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18-Nov-2020A prisão civil do devedor de alimentos: meio (in) eficaz no cumprimento de sentença na obrigação alimentíciaCarvalhais, Beatriz AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A prisão civil por débito alimentarCabral, Talyta De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A privatização do sistema penitenciário brasileiro como forma de promoção da dignidade da pessoa humanaSouza, Guilherme Bezerra deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádiosLima, Rômulo Conrado SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais?Almeida, Felipe Lindemberg dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químicoCosta, Thiago NunesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A problemática da vitaliciedade e do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal FederalBarbosa, Marcos Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no BrasilAzevedo, Samuel Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O procedimento da usucapião extrajudicialAmorim, Kelly RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores no âmbito da administração pública do Estado de GoiásCardoso, Yasmin GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo arbitral e sua eficáciaSá, Saimon Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Processo de execução: medidas atípicas na execuçãoAmérico, Alexia Angélica BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociaisLeal, Lídia CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo penal do espetáculo: a influência do poder midiático e a cultura neopunitivistaAguiar, Murilo Carlos de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Produção brasileira de aço e a competitividade do Brasil no período de 2016 a 2018Araújo, Igor Saraiva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Programas de intervenção e medidas judiciais socioeducativas no combate à violência contra a mulher: uma análise dos grupos reflexivosLourenço, Andressa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A proibição da venda de armas de fogo como solução para diminuir a violência no BrasilMu, Micaela AlvesnizTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A promoção dos direitos humanos contra a discriminação da mulher - a convenção da organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulherMarras, ManuelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Propriedade intelectual e fonogramas: direitos do autor em concorrência com as transformações da sociedade contemporâneaBorges, Pabliny RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
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