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11-Jun-2022Legal design e visual law: ferramentas de acesso à justiçaGonzaga, Luiz Aurelio AcetaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Legalização da canabis - O vício e o tráfico no Brasil são problemas de segurança ou de saúde pública?Ferreira, Luciano Lucas SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Legislação álibe: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do Direito penalRamos, Julyana GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Legislação álibe: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais.Coelho, Julia MatosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivosMachado, Ana Clara JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A LEGITIMIDADE DO EMPRESÁRIO RURAL PARA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE LEI No 14.112\2020 QUE ALTERA LEI No 11.101\2005Santos, Jheymilla Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A lei 1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos animais como sujeito de direitoTeixeira, Brunna GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Lei 13.709/18 - lei geral de proteção de dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dadosSantos, Larissa SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da Lei LGPDCunha, Sablyne da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugênciasOsório, Caio Monteiro MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022LEI DE DROGAS: A PRISÃO É A ÚNICA SOLUÇÃO? UM ESTUDO DA (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO NO TRATAMENTO DE DEPENDENTESMonteiro, Paulo Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e abertoSilva, Jefferson Bento Oscar daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Lei de falências e recuperação judicial de empresas e as alteraçõs trazidas pela Lei 14.112/20Chaves, Leandro BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheresSousa, Pâmela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/18): desafios da proteção de dados pessoais nos meios digitaisMesquita, Nathalia Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): juntamente com os revés da proteção de dados pessoais e de identidade no âmbito digitalFerreira, Miguel de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Lei geral de proteção de dados adaptação das empresas para proteção e privacidade dos dados de seus clientes, fornecedores, colaboradores e outrosOliveira, Brenno Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A Lei geral de proteção de dados e o Direito a privacidadeBrandão, Gabriel Fucciolo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso