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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2023A confissão do acusado no acordo de não persecução penal e o princípio da presunção de inocênciaAlmeida, Natalia SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Conflito entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente à vacinação contra o Covid-19Feitosa, Jeovana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custoMenezes, João Victor LanzanaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STFNobre, Luisa Faustino PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashionFonteles, Luanna Maria ReisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Conflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizadorSousa, Gabriel Ferraz de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2023Conformidade das informações contábeis do SICONFI: uma análise das cidades com maior participação no PIB do estado de GoiásSodré, Bruna Maria Costa De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Conhecimento da alienação parental no convívio das famíliasFe, Isabella Freitas MendesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022As consequências da adoção no âmbito trabalhistaRodrigues, Mara Regina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022As consequências da alienação parental e a efetividade da indenizaçãoSilva, Taynah SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em GoiásBorges, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no BrasilFigueiredo, Josué Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Consequências do abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenizaçãoNeves, Suzane CassianoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023As consequências jurídicas do plágio de músicas no BrasilSilva Junior, Edmilson Bernardino daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023Consequências jurídicas em casos de violência contra os animais e seus direitosPotenciano, Murilo PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022As consequências negativas da alienação parental: aspectos legais e processuaisCarvalho, Leticia Felipe deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Consolidação processual e consolidação substancial nos processos de recuperação judicialSilva, Nicoly Loiola daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de GoiásCardoso, Lucas Emanuel PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022As constantes reforma trabalhista: natureza jurídica da contribuição sindicalPietrobon, Hélio Kairo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A constelação familiar aplicada ao direito brasileiro no âmbito da mediaçãoAraújo, Vitória Lima Soares deTrabalho de Conclusão de Curso