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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4446
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Conflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizador |
Autor(es): | Sousa, Gabriel Ferraz de Aguiar |
Primeiro Orientador: | Gonzaga, Fausto Mendanha |
metadata.dc.contributor.referee1: | Calaça, Gabriella Luccianni Morais Souza |
Resumo: | O presente trabalho de conclusão de curso, tem por objetivo principal compreender a importância da intervenção do Ministério Público e sua finalidade de garantir o crescimento sustentável e consequentemente a preservação da floresta Amazônia. Para tanto, faz uso do método empírico bibliográfico, especialmente quanto as disposições legais que versam sobre a atuação jurídica do órgão fiscalizador, bem como a interpretação da Constituição Federal de 1988 nos artigos que tutelam o meio ambiente como princípio fundamental. Enfim, por meio do estudo e análise realizada foi possível compreender a importância do uso da ação civil pública, na defesa do desmatamento vivenciado na Floresta Amazônica, como também a valoração da sustentabilidade da floresta Amazônia |
Palavras-chave: | Amazônia Ministério Público |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4446 |
Data do documento: | 8-Jun-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa - CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ENTE FISCALIZADOR.pdf | 375,62 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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