PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSousa, Gabriel Ferraz de Aguiarpt_BR
dc.date.accessioned2022-06-28T19:28:17Z-
dc.date.available2022-06-28T19:28:17Z-
dc.date.issued2022-06-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4446-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAmazôniapt_BR
dc.subjectMinistério Públicopt_BR
dc.titleConflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizadorpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee1Calaça, Gabriella Luccianni Morais Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1690932894998184pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso, tem por objetivo principal compreender a importância da intervenção do Ministério Público e sua finalidade de garantir o crescimento sustentável e consequentemente a preservação da floresta Amazônia. Para tanto, faz uso do método empírico bibliográfico, especialmente quanto as disposições legais que versam sobre a atuação jurídica do órgão fiscalizador, bem como a interpretação da Constituição Federal de 1988 nos artigos que tutelam o meio ambiente como princípio fundamental. Enfim, por meio do estudo e análise realizada foi possível compreender a importância do uso da ação civil pública, na defesa do desmatamento vivenciado na Floresta Amazônica, como também a valoração da sustentabilidade da floresta Amazôniapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa - CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ENTE FISCALIZADOR.pdf375,62 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
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