Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Conflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizador
Autor(es):	Sousa, Gabriel Ferraz de Aguiar
Primeiro Orientador:	Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee1:	Calaça, Gabriella Luccianni Morais Souza
Resumo:	O presente trabalho de conclusão de curso, tem por objetivo principal compreender a importância da intervenção do Ministério Público e sua finalidade de garantir o crescimento sustentável e consequentemente a preservação da floresta Amazônia. Para tanto, faz uso do método empírico bibliográfico, especialmente quanto as disposições legais que versam sobre a atuação jurídica do órgão fiscalizador, bem como a interpretação da Constituição Federal de 1988 nos artigos que tutelam o meio ambiente como princípio fundamental. Enfim, por meio do estudo e análise realizada foi possível compreender a importância do uso da ação civil pública, na defesa do desmatamento vivenciado na Floresta Amazônica, como também a valoração da sustentabilidade da floresta Amazônia
Palavras-chave:	Amazônia Ministério Público
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4446
Data do documento:	8-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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