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18-Nov-2020ABANDONO AFETIVO INVERSO - CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A POSSIBILIDADE DE OBTER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CONTEXTO FAMILIARSOUSA, LUCIVANATrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRAraújo, Rafael Peres VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ABANDONO AFETIVO: MONETARIZAÇÃO DO AFETOLima, Lavinia MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O ABORTO FRENTE AO DIREITO A VIDA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA MORAL E DO DIREITOPacheco Júnior, Jaci AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADEFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A accountability dos contratos de gestão com as organizações sociaisLemos, Amanda SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: EFEITOS JURÍDICOS DA LEI 12.846/2013Cunha Neto, João Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE POLÍTICA CRIMINALSantos, Bruno de HungriaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020AÇÕES AFIRMATIVAS DE POLITÍCAS PÚBLICAS: O DESAFIO DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA DE COTAS A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADESOUSA FERNANDES NASCIMENTO, MATHEUSTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIROSales, João Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Adoção de Adulto: Uma Análise de sua configuraçãoGollo, JeniferTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Adoção homoparental: o processo legal e o preconceito no Brasil.Gustavo Alvarenga BastosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020ADOÇÃO INTUITO PERSONAE A LUZ DAS DECISÕES DO PODER PÁTRIOFelipe, Tamy QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E SEU AVANÇO JURÍDICOALARCÃO, LARA CARTOCCITrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Adoção Tardia Dificuldades e Perspectivas Sobre Essa Forma de Adoção na Sociedade Contemporânea.Sousa, PollianeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infrator.Leal, Mariana Elyzabeth de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020AGENTES DIPLOMÁTICOS FUNÇÕES, PRERROGATIVAS E A JURISDIÇÃO EM CASOS ILÍCITOS-Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Alienação parentalMello, Pedro augusto Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020ALIENAÇÃO PARENTAL - SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTALVasconcelos, Ana GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Alienação parental e seus efeitos no núcleo familiarSantos, Samara Cynthia SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso