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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2021 | Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Siqueira, Maresa Nyla Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | Adimplemento substancial a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva | Juá, Erika Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Adoção de adulto: uma análise de sua configuração | Gollo, Jenifer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2024 | Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão nos contratos de compra e venda de veículos | Silva, Matheus de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | A alienação parental como violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente | Bernardes, Sarah Vitória de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Alterações dadas pelo pacote anticrime como forma de combate às facções criminosas à luz da Lei 12.850/13 | Garcia Filho, Cairo Alberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O ambiente de trabalho materialmente sadio e psiquicamente saudável | Sampaio, Barbara Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Aposentadoria por incapacidade permanente: uma análise dos seus elementos constitutivos à luz da reforma previdenciária, Emenda Constitucional 103/2019 | Oliveira, Stefanny Maria Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2024 | Aspectos jurídicos e sociais da adoção homoafetiva no âmbito brasileiro | Rodrigues, Rafael Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2024 | Aspectos jurídicos e sociais da adoção homoafetiva no âmbito brasileiro orientanda | Oliveira, Rafaella Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradores | Lopes, Alline Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Assédio moral no trabalho: sua relação com os distúrbios mentais | Guimarães, Mateus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2024 | Ativismo judicial e direitos humanos avanços para a comunidade LGBT no Brasil | Cota, Nathálya Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2020 | O ato da adoção e seus reflexos trabalhistas e previdenciários | Passos, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | O Auxílio emergencial como garantia do direitos fundamentais durante a pandemia: análise à luz do mínimo existencial, reserva do possível e não retrocesso social | Faria, Mateus Henrique Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2024 | Barreiras à conciliação e mediação Uma análise de sua devida importância | Costa, Moana Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | O bullying e a responsabilidade civil das escolas | Villarinho, Gabriel Andrade Villa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Bullying e cyberbullyng: responsabilização civil das escolas públicas e privadas trazendo uma análise jurisprudencial | Larramendia, Alexandrina Dominga Centurion | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Cibercriminalidade no Brasil: aplicação, falibilidade e impunidade | Queiroz, Gabriel Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Matheus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
