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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2021 | Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Siqueira, Maresa Nyla Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Adoção de adulto: uma análise de sua configuração | Gollo, Jenifer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Alterações dadas pelo pacote anticrime como forma de combate às facções criminosas à luz da Lei 12.850/13 | Garcia Filho, Cairo Alberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O ambiente de trabalho materialmente sadio e psiquicamente saudável | Sampaio, Barbara Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Aposentadoria por incapacidade permanente: uma análise dos seus elementos constitutivos à luz da reforma previdenciária, Emenda Constitucional 103/2019 | Oliveira, Stefanny Maria Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise dos seus elementos configuradores | Lopes, Alline Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Assédio moral no trabalho: sua relação com os distúrbios mentais | Guimarães, Mateus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2020 | O ato da adoção e seus reflexos trabalhistas e previdenciários | Passos, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | O bullying e a responsabilidade civil das escolas | Villarinho, Gabriel Andrade Villa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Bullying e cyberbullyng: responsabilização civil das escolas públicas e privadas trazendo uma análise jurisprudencial | Larramendia, Alexandrina Dominga Centurion | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Cibercriminalidade no Brasil: aplicação, falibilidade e impunidade | Queiroz, Gabriel Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Matheus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizado | Mendonça, Yago Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O contrato de aprendizagem no processo de formação do menor | Cavalcante, Tanila | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | O contrato de arrendamento e os limites legais estabelecidos na utilização de agrotóxicos em relação ao arrendatário | Rezende, Luís Arthur de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2021 | Contrato de franquia empresarial: a relação entre franqueador e franqueado e suas responsabilidades jurídicas | Bernardes, Antônio Emiliano Cunha Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutos | Oliveira, Mariana Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A crise do sistema prisional brasileiro e o “Estado de Coisas Inconstitucional" | Camargo, Thiago Melo de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Custeio previdenciário a ameaça do envelhecimento populacional ao regime solidário de repartição simples | Brito, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Dependentes com necessidade especial: direito fundamental a convivência familiar | Rezende, Hugo De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
