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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2021 | Acordo de não persecução penal e sua aplicação em crimes ambientais um avanço contemporâneo na legislação penal com a edição da Lei 13.964/2019: Lei anticrime | Himenes, Gisele Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Alienação parental: como identificá-la, as suas consequências e penalidades legal e importância da família | Silva, Marcus Vinicius de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Aplicabilidade da advocacia colaborativa no direito empresarial | Alves, Gabriel Conceição Bomfim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | Ativismo judicial e neoconstitucionalismo: riscos de judiacialização da política | Ribeiro, Guilherme Batista Souso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Audiência de conciliação e mediação no CPP: análise acerca da real eficácia desse procedimento | Leão, Alisson da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Cibercrimes e os reflexos no direito brasileiro | Souza, Mykaelly Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Comprovação da ocorrência de alienação parental: processos e desafios | Alvarenga, Mariana Lourenço de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Condenados por não amar: uma análise da precificação da dor provocada pelo abandono afetivo | Silva, Laiys Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | Construção de banco de dados genético: análise de DNA como instrumento de provas periciais | Leite, Isadora Rodrigues Tanaka | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Contrato de namoro: desafios para diferenciar união estável de namoro | Campos, Thatielle Rodrigues dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Coronavírus e direito imobiliário: mudanças e impactos trazidos pela pandemia ao mercado imobiliário | Rodrigues, Hilaria Anunciacao Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Os desafios para a manutenção da responsabilidade fiscal do Estado em tempos de pandemia Covid-19 | Oliveira, Jorge Fraga de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Descriminalização do aborto é a solução em uma sociedade polarizada? | Barbosa, Matheus Pereira de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | A dificuldade do caráter repressivo da violência doméstica contra a mulher | Brandão, Isabella da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | Direito penal e psicologia: a mente criminosa vista pelos tribunais | Diniz, Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2026 | Direitos do trabalhador acometido por burnout: estabilidade provisória e indenização | Fontineli, Vitoria Cristina Rodrigues Cascão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Eficácia do procedimento extrajudicial nos casos de alienação parental de bens imóveis no Brasil | Reis, Kainy Lopes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Ensaio jusfilosófico sobre poder e justiça: a perpetuação da injustiça pelo direito moderno | Queiroz Filho, José Francisco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | A evolução das leis criminais no combate a violência contra a mulher: tendo como marco a Constituição Federal de 1988 | Almeida, Vitória Fernandes Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2025 | Excesso exculpável na legítima defesa: a influência da quantidade de disparos de arma de fogo | Oliveira, Felipe Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
