| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2022 | Abuso de autoridade no Brasil: preconceito como base para abordagens policiais | Ferreira, Iolanda Karen Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | Adoção homoafetiva: a adoção homoafetiva no direito brasileiro | Jacomo, Giovana Brandao Goncalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Alienação parental e suas consequências | Pereira, Anna Maria Barcelos Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Análise da influência da mídia no tribunal do júri | Braga Neto, José Antonio Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Cibercriminalidade e os limites da liberdade de expressão na internet | Santos, Gabriel Guimarães dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A desigualdade de gênero no Brasil: uma análise da eficácia da legislação nacional no combate à violência de gênero | Neres, Izabella Cristina Stival | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Dos efeitos extrapenais da sentença condenatória a suspensão dos direitos políticos e seus impactos na ressocialização | Carvalho, Andreza Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Enfrentamento da violência contra a mulher em tempos de pandemia | Zenha, Lorena Gonçalves Juliete | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mar-2022 | Um estudo sobre o pregão em detrimento das demais modalidades de licitação | Guilherme, Mariah Buti Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2022 | Estupro praticado contra crianças e adolescentes: as consequências psíquicas e cognitivas e o amparo do estado às vítimas | Gomes, Bianca Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A evolução cibernética e a falta de punibilidade célere dos crimes digitais: crimes digitais na plataforma Whatsapp | Dias, Paulo Eduardo Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | A importância do melhor interesse da criança e do adolescente no processo adotivo internacional: a relação sem seio familiar estrangeiro | Leite, Luiza Sally | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados adaptação das empresas para proteção e privacidade dos dados de seus clientes, fornecedores, colaboradores e outros | Oliveira, Brenno Henrique Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Os limites da liberdade de expressão: os efeitos da desinformação na exponenciação dos crimes contra a honra | Matsuoka, Janaina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | As medidas de tolerância zero e o chamado direito penal do inimigo | Mendes, Gabryella Geovanna Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | A responsabilidade do estado em face dos psicopatas encarcerados | Amaral, Carolina Honorato Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
