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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Jun-2025 | ABANDONO DIGITAL: A VULNERABILIDADE INFANTIL E A RESPONSABILIDADE PARENTAL | Queiroz, Lara Oliveira Chaer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Mai-2023 | Abuso de autoridade contra pessoas pretas | Melo, João Marcos Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2025 | ABUSO MARITAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO FAMILIAR | Borges, Nathàlia Keury Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Adoção tardia: a burocratização do procedimento e o reflexo na permanência de crianças e adolescentes nos centros de acolhimentos | Panobianco, Nathalia Stefanne Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Agenda 2030 – 0NU – ODS 5 (objetivo de desenvolvimento sustentável) na proteção da menina-mulher no Brasil: contra violência e exploração sexual | Melo, Isadora Felipe Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | ALIENAÇÃO PARENTAL IMPACTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DA LEI 12.318/10 E O CONTEXTO DE SUA PROPOSTA DE REVOGAÇÃO | Pereira, Grazielle Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | A aplicabilidade da Lei de organização criminosa o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais | Cubas, Gabriela Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A aplicabilidade dos acordos de colaboração premiada nos sistemas de justiça criminal | Barbalho, Cristhyano Elke Rodrigues do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2022 | Aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino de feminicídio | Tavares, Isabella Beatriz Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | OS ASPECTOS JURÍDICOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO UM ESTUDO CRÍTICO ACERCA DOS DIREITOS DAS PARTURIENTES | Silva, Bárbara Fernanda Martins e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | O assédio moral e sexual contra a mulher na segurança pública e forças armadas | Silva, Barbara Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2025 | A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COMO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL | Silva, Pedro Henrique Couto Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | Os avanços das relações trabalhistas e o desafio neoliberal frente o Estado Democrático de Direito: a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas | Silva, Thiago Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveis | Reis, Filipe Fernandes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no Brasil | Veloso, Diene Felorane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de Emenda Constitucional nº 199 | Tolini, Natália Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuais | Chaves, Sarah Rodriguesd | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | A CRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE RACISMO ESTRUTURAL, POLÍTICA PENAL E POTENCIAL ECONÔMICO | Muniz, Brenda Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A crise do sistema prisional brasileiro e o “Estado de Coisas Inconstitucional" | Camargo, Thiago Melo de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2025 | CRÍTICA À FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO A REFORMA TRABALHISTA PERANTE OS DIREITOS DO PROLETARIADO NA PERSPECTIVA MARXISTA | Oliveira, Gabriel Estival de | Trabalho de Conclusão de Curso |
