Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	CRÍTICA À FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO A REFORMA TRABALHISTA PERANTE OS DIREITOS DO PROLETARIADO NA PERSPECTIVA MARXISTA
Autor(es):	Oliveira, Gabriel Estival de
Primeiro Orientador:	Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	Este artigo examina a função ideológica do direito na consolidação da dominação burguesa, tomando como estudo de caso a Reforma Trabalhista de 2017. A partir do marco teórico marxista, demonstra se como o direito opera como um aparato da superestrutura para mascarar desigualdades materiais, promovendo uma igualdade jurídica formal que ignora a exploração econômica. A análise divide-se em três eixos: um, a relação entre ideologia e empirismo em Gramsci, destacando o senso comum como limitador da consciência crítica; dois, a crítica de Pachukanis à forma jurídica, que reduz o sujeito a mero portador de mercadorias; e três, os efeitos da Reforma Trabalhista sobre o proletariado, vinculando-a à "sociedade do cansaço" de Byung-Chul Han, onde a hiperatividade e a autocobrança substituem a coerção disciplinar. Conclui-se que a reforma aprofunda a alienação ao naturalizar jornadas exaustivas, reforçando a necessidade de uma práxis emancipatória que supere a lógica capitalista.
Palavras-chave:	Ideologia; Direito; Marxismo; Reforma Trabalhista; Sociedade do Cansaço
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9162
Data do documento:	26-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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