PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Gabriel Estival dept_BR
dc.date.accessioned2025-06-23T18:17:41Z-
dc.date.available2025-06-23T18:17:41Z-
dc.date.issued2025-05-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9162-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectIdeologia; Direito; Marxismo; Reforma Trabalhista;pt_BR
dc.subjectSociedade do Cansaçopt_BR
dc.titleCRÍTICA À FUNÇÃO IDEOLÓGICA DO DIREITO A REFORMA TRABALHISTA PERANTE OS DIREITOS DO PROLETARIADO NA PERSPECTIVA MARXISTApt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Bragapt_BR
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-5664-1021pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3853487669775275pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoEste artigo examina a função ideológica do direito na consolidação da dominação burguesa, tomando como estudo de caso a Reforma Trabalhista de 2017. A partir do marco teórico marxista, demonstra se como o direito opera como um aparato da superestrutura para mascarar desigualdades materiais, promovendo uma igualdade jurídica formal que ignora a exploração econômica. A análise divide-se em três eixos: um, a relação entre ideologia e empirismo em Gramsci, destacando o senso comum como limitador da consciência crítica; dois, a crítica de Pachukanis à forma jurídica, que reduz o sujeito a mero portador de mercadorias; e três, os efeitos da Reforma Trabalhista sobre o proletariado, vinculando-a à "sociedade do cansaço" de Byung-Chul Han, onde a hiperatividade e a autocobrança substituem a coerção disciplinar. Conclui-se que a reforma aprofunda a alienação ao naturalizar jornadas exaustivas, reforçando a necessidade de uma práxis emancipatória que supere a lógica capitalista.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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