| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Nov-2024 | Aspectos éticos e legais da negligência médica da responsabilidade civil do direito médico | Magalhães, Lívia de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Contrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Gaede, Arthur Felipe | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Dano moral nas relações de consumo: uma análise jurisprudencial do abalo psicológico enfrentado pelo consumidor brasileiro diante da falha na prestação de serviço por grandes empresas | Santos, João Guilherme dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Nov-2024 | Desjudicialização: a eficiência da adjudicação compulsória extrajudicial como um meio de acesso à justiça | Silva, Gustavo Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | O direito sucessório sobre os bens anteriores ao casamento celebrado sob o regime da separação obrigatória de bens | Sousa, Vitória Neto Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Fake news à luz do direito penal brasileiro | Martins, Giovane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Fashion law e a propriedade intelectual : proteção jurídica de criações sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro | Dias, Igor Alexander | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | (In)legitimidade da terceirização no âmbito da administração pública | Oliveira, Pedro Diniz Paiva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A influência do inquérito nas decisões do ministério público: oferta de denúncia ou arquivamento de inquérito policial | Alcantara, Maria Eduarda Bitencourt de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO AUTORAL NO BRASIL INOVAÇÃO TECNOLOGICA OU OFENSA A PROPRIDEDADE INTELECTUAL | Borges, Julia Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2024 | Mecanismos jurídicos que visam garantir a segurança das informações nas campanhas eleitorais no Brasil | Santos, Andressa Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2024 | A morosidade processual e seus impactos no direito sucessório brasileiro | Schneider, Andrer Klley Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Planejamento tributário na herança - elisão ou evasão fiscal? | Marques, Gregory de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2024 | O princípio da insignificância na criminalização de condutas atípicas | Carmo, Isadora Gomes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Princípio da insignificância suas características e sua aplicabilidade no âmbito dos crimes contra o patrimônio e nos crimes contra a administração pública | Brito, Pedro Paulo Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A proteção dos direitos autorais no comércio eletrônico à luz do direito empresarial | Zanatta, Pedro Lucca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | Ressocialização de menores infratores na sociedade: o Estado é agente eficaz? | Chaveiro, Ester Walcacer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2024 | Sistema prisional brasileiro e o déficit no tratamento aos detentos com transtornos mentais | Sousa, Mateus Cruz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Trinta e cinco anos da constituição federal de 1988: inércia legislativa e falta de regulamentação das normas constitucionais | Oliveira, Ovidio Macêdo | Trabalho de Conclusão de Curso |
