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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8516
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Dano moral nas relações de consumo: uma análise jurisprudencial do abalo psicológico enfrentado pelo consumidor brasileiro diante da falha na prestação de serviço por grandes empresas |
Autor(es): | Santos, João Guilherme dos |
Primeiro Orientador: | Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado |
metadata.dc.contributor.referee1: | Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiro |
Resumo: | Este trabalho analisa o impacto do dano moral nas relações de consumo, abordando o sofrimento psicológico causado por falhas de grandes empresas. Com base no art. 14 do CDC, examina a responsabilidade civil objetiva e a solidariedade entre fornecedores, essencial para a proteção do consumidor. O estudo critica o uso do "mero aborrecimento", que enfraquece a concessão de indenizações, e destaca o posicionamento da ministra Nancy Andrighi para garantir maior proteção ao consumidor. |
Palavras-chave: | Direito do consumidor Lei nº 8.078/90 relação de consumo Vulnerabilidade técnica Inversão do ônus da prova Responsabilidade civil objetiva Responsabilidade solidária Falha na prestação de serviço Dano moral Abalo psicológico Assédio moral Teoria do desvio produtivo Mero aborrecimento Jurisprudência do STJ Turma recursal |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8516 |
Data do documento: | 27-Nov-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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