PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Dano moral nas relações de consumo: uma análise jurisprudencial do abalo psicológico enfrentado pelo consumidor brasileiro diante da falha na prestação de serviço por grandes empresas
Autor(es): Santos, João Guilherme dos
Primeiro Orientador: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
metadata.dc.contributor.referee1: Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiro
Resumo: Este trabalho analisa o impacto do dano moral nas relações de consumo, abordando o sofrimento psicológico causado por falhas de grandes empresas. Com base no art. 14 do CDC, examina a responsabilidade civil objetiva e a solidariedade entre fornecedores, essencial para a proteção do consumidor. O estudo critica o uso do "mero aborrecimento", que enfraquece a concessão de indenizações, e destaca o posicionamento da ministra Nancy Andrighi para garantir maior proteção ao consumidor.
Palavras-chave: Direito do consumidor
Lei nº 8.078/90 relação de consumo
Vulnerabilidade técnica
Inversão do ônus da prova
Responsabilidade civil objetiva
Responsabilidade solidária
Falha na prestação de serviço
Dano moral
Abalo psicológico
Assédio moral
Teoria do desvio produtivo
Mero aborrecimento
Jurisprudência do STJ
Turma recursal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8516
Data do documento: 27-Nov-2024
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