Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO AUTORAL NO BRASIL INOVAÇÃO TECNOLOGICA OU OFENSA A PROPRIDEDADE INTELECTUAL
Autor(es):	Borges, Julia Matias
Primeiro Orientador:	Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee1:	Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee2:	Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiro
Resumo:	A acelerada difusão da Inteligência Artificial voltada à geração de obras visuais – popularmente chamadas de “artes de IA” – tem remodelado o cenário criativo contemporâneo. Ao empregar técnicas de machine learning e, sobretudo, de deep learning, destacam-se as Generative Adversarial Networks (GANs), que aprendem a criar imagens inéditas a partir de vastos bancos de dados. Esses acervos reúnem fotografias e ilustrações frequentemente tuteladas pelo direito autoral, o que suscita questões éticas e jurídicas ainda em construção. Assim, mais do que um avanço tecnológico, a arte gerada por IA impõe um debate crucial sobre originalidade, autoria e proteção intelectual, justificando a necessidade de investigar como essas novas dinâmicas se encaixam – ou colidem – com os marcos legais vigentes. Assim, devido a esse método de aprendizado, tem-se crescido a insatisfação por parte da comunidade artística, que vêm exigindo uma regulamentação mais eficiente. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise prática do funcionamento de uma Inteligência Artificial, as problemáticas ao qual vêm ocorrendo desde sua popularização, e como o ordenamento jurídico brasileiro vigente e projetos de lei tentam tratar acerca dessa presente adversidade presenciada por uma faceta da coletividade por meio de uma pesquisa exploratória, com método de abordagem dedutiva, na modalidade de pesquisa bibliográfica, com métodos de procedimento analítico, interpretativo e comparativo, para além da documentação indireta como técnica de pesquisa.
Palavras-chave:	Inteligência Artificial. Obras. Direito autoral. Ordenamento Jurídico Brasileiro.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola Politécnica
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9203
Data do documento:	4-Jun-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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