PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBorges, Julia Matiaspt_BR
dc.date.accessioned2025-06-23T20:36:02Z-
dc.date.available2025-06-23T20:36:02Z-
dc.date.issued2025-06-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9203-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInteligência Artificial. Obras.pt_BR
dc.subjectDireito autoral. Ordenamento Jurídico Brasileiro.pt_BR
dc.titleINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO AUTORAL NO BRASIL INOVAÇÃO TECNOLOGICA OU OFENSA A PROPRIDEDADE INTELECTUALpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee2Fonseca, Jumária Fernandes Ribeiropt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5988491654571000pt_BR
dc.description.resumoA acelerada difusão da Inteligência Artificial voltada à geração de obras visuais – popularmente chamadas de “artes de IA” – tem remodelado o cenário criativo contemporâneo. Ao empregar técnicas de machine learning e, sobretudo, de deep learning, destacam-se as Generative Adversarial Networks (GANs), que aprendem a criar imagens inéditas a partir de vastos bancos de dados. Esses acervos reúnem fotografias e ilustrações frequentemente tuteladas pelo direito autoral, o que suscita questões éticas e jurídicas ainda em construção. Assim, mais do que um avanço tecnológico, a arte gerada por IA impõe um debate crucial sobre originalidade, autoria e proteção intelectual, justificando a necessidade de investigar como essas novas dinâmicas se encaixam – ou colidem – com os marcos legais vigentes. Assim, devido a esse método de aprendizado, tem-se crescido a insatisfação por parte da comunidade artística, que vêm exigindo uma regulamentação mais eficiente. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise prática do funcionamento de uma Inteligência Artificial, as problemáticas ao qual vêm ocorrendo desde sua popularização, e como o ordenamento jurídico brasileiro vigente e projetos de lei tentam tratar acerca dessa presente adversidade presenciada por uma faceta da coletividade por meio de uma pesquisa exploratória, com método de abordagem dedutiva, na modalidade de pesquisa bibliográfica, com métodos de procedimento analítico, interpretativo e comparativo, para além da documentação indireta como técnica de pesquisa.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola Politécnicapt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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