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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2021 | O agravo de instrumento sob a ótica do novo código de processo civil: uma análise sobre a teoria da taxatividade mitigada | Barbosa, Eduardo dos Santos Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO BENS E SUJEITOS DE DIREITO | Silva, Thaynara Núbia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentes | Laureano, Victor Hugo Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiro | Navarro, Thais Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animais | Costa, Gabrielle Felix da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | COMERCIALIZAÇÃO DE LOOT BOX LEGALIDADE DENTRO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Valadão, Felipe Curado Brom | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2022 | COMPLIANCE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E OS DESAFIOS OBSERVADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI No 12.846/2013 | Dias, Pedro Paulo Magre Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | Crimes virtuais: uma análise da falta de tipificação legal dos crimes cibernéticos | Costa, Bruno de Lucca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregulares | Souza, Matheus Gonçalves de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça nos serviços de saúde de Goiânia durante a pandemia da covid-19 | Sylvestre, Victtor Hugo Celidonio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | O DESMATAMENTO ILEGAL: A ANLISE DA LEI 9605/98 | Bastos, Rafael Helou Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Os direitos trabalhistas do empregado doméstico as dificuldades de extensão à proteção social e da igualdade de direitos | Cunha, Loyane Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2022 | A ESCASSEZ NA NORMATIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS: A DIFICULDADE EM RESGUARDAR AS OBRAS E OS DIREITOS DOS MÚSICOS | Silva, André Luis Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | "Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativa | Oliveira, Yohan Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direito | Borges, Ana Luiza Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Foro privilegiado: uma análise do instituto no contexto jurídico brasileiro | Vargas, Yurie Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Guarda compartilhada: deveres e direitos | Coqueiro, Fernanda Kelly | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A guerra contra as drogas e a superlotação carcerária no Brasil | Basilio, Adriene Jayme | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionais | Souza, Breenda da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A importância da tecnologia na investigação criminal na solução dos crimes de corrupção dos agentes políticos | Duarte, Rickestley Nasareth | Trabalho de Conclusão de Curso |
