Navegando por Autor Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho

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29-Nov-2021O agravo de instrumento sob a ótica do novo código de processo civil: uma análise sobre a teoria da taxatividade mitigadaBarbosa, Eduardo dos Santos SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022ANIMAIS DOMÉSTICOS ENQUANTO BENS E SUJEITOS DE DIREITOSilva, Thaynara Núbia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentesLaureano, Victor Hugo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animaisCosta, Gabrielle Felix daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022COMERCIALIZAÇÃO DE LOOT BOX LEGALIDADE DENTRO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRAValadão, Felipe Curado BromTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022COMPLIANCE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E OS DESAFIOS OBSERVADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI No 12.846/2013Dias, Pedro Paulo Magre AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Crimes virtuais: uma análise da falta de tipificação legal dos crimes cibernéticosCosta, Bruno de Lucca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça nos serviços de saúde de Goiânia durante a pandemia da covid-19Sylvestre, Victtor Hugo CelidonioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022O DESMATAMENTO ILEGAL: A ANLISE DA LEI 9605/98Bastos, Rafael Helou FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Os direitos trabalhistas do empregado doméstico as dificuldades de extensão à proteção social e da igualdade de direitosCunha, Loyane SanchesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022A ESCASSEZ NA NORMATIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS: A DIFICULDADE EM RESGUARDAR AS OBRAS E OS DIREITOS DOS MÚSICOSSilva, André Luis RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022"Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativaOliveira, Yohan Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direitoBorges, Ana Luiza CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Foro privilegiado: uma análise do instituto no contexto jurídico brasileiroVargas, Yurie MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Guarda compartilhada: deveres e direitosCoqueiro, Fernanda KellyTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A guerra contra as drogas e a superlotação carcerária no BrasilBasilio, Adriene JaymeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionaisSouza, Breenda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A importância da tecnologia na investigação criminal na solução dos crimes de corrupção dos agentes políticosDuarte, Rickestley NasarethTrabalho de Conclusão de Curso