Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Animais domésticos como sujeitos de direito
Título(s) alternativo(s):	Animais domésticos como sujeitos de direito
Autor(es):	Molinari, Isabella Servulo
Primeiro Orientador:	Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	O presente estudo tem como objetivo, por meio de análise doutrinária e jurisprudencial examinar a possiblidade e as implicações do reconhecimento legal dos animais domésticos como sujeitos de direito, levando em consideração suas capacidades cognitivas e importância na sociedade. Neste cenário, contará com a exploração das bases teóricas e legais para esse reconhecimento, bem como as questões práticas e éticas que envolvem tal medida. No primeiro momento, o estudo será direcionado para apresentar a importância da relação entre os seres humanos e os animais. Em um segundo momento, será apresentados comparativos sociais e econômicos que os animais exercem na sociedade, dos últimos 50 anos até o presente momento. Finalmente, trazendo a legislação acerca do direito animal, haverá uma análise crítica das implicações sociais e políticas de criação e tratamento de animais domésticos e relações entre seres humanos e animais, realizado por meio da metodologia com pesquisas em fontes bibliográficas, análises jurisprudenciais e doutrinárias.
Palavras-chave:	Direito animal Antropocentrismo Dignidade Personalidade jurídica
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8057
Data do documento:	20-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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