PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMolinari, Isabella Servulopt_BR
dc.date.accessioned2024-06-27T20:10:06Z-
dc.date.available2024-06-27T20:10:06Z-
dc.date.issued2023-11-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8057-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito animalpt_BR
dc.subjectAntropocentrismopt_BR
dc.subjectDignidadept_BR
dc.subjectPersonalidade jurídicapt_BR
dc.titleAnimais domésticos como sujeitos de direitopt_BR
dc.title.alternativeAnimais domésticos como sujeitos de direitopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalhopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo tem como objetivo, por meio de análise doutrinária e jurisprudencial examinar a possiblidade e as implicações do reconhecimento legal dos animais domésticos como sujeitos de direito, levando em consideração suas capacidades cognitivas e importância na sociedade. Neste cenário, contará com a exploração das bases teóricas e legais para esse reconhecimento, bem como as questões práticas e éticas que envolvem tal medida. No primeiro momento, o estudo será direcionado para apresentar a importância da relação entre os seres humanos e os animais. Em um segundo momento, será apresentados comparativos sociais e econômicos que os animais exercem na sociedade, dos últimos 50 anos até o presente momento. Finalmente, trazendo a legislação acerca do direito animal, haverá uma análise crítica das implicações sociais e políticas de criação e tratamento de animais domésticos e relações entre seres humanos e animais, realizado por meio da metodologia com pesquisas em fontes bibliográficas, análises jurisprudenciais e doutrinárias.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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