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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2021 | O abandono afetivo inverso e os seus reflexos na esfera cível | França, Myshelle Meirelles | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do Senado | Oliveira, Thiago de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrio | Felipe, Tamy Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Uma análise sobre o posicionamento dos órgãos de proteção do trabalho pós-Reforma Trabalhista | Martns, Simone Gonçalves de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A aplicação da constelação familiar no âmbito jurídico | Ludgero, Nathalia de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do estado em relação aos encarcerados durante a pandemia | Salomão, Giovanna Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Aspectos históricos do teletrabalho: desenvolvimento e evolução normativa no Brasil e o direito à desconexão | Brito, Willian da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Os avanços da Lei Maria da Penha e o combate e repreensão da violência doméstica contra a mulher | Borba, Rafaella Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Carência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo Civil | Silveira, Felipe José | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Cláusulas cíveis contratuais referentes a bens intangíveis nas startups | Carneiro, Ricardo De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco | Souza, John Lenon Silva de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | As consequências de suprimir a livre manifestação de pensamento no Brasil | Figueiredo, Josué Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no Brasil | Margioti, Júlia Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O contrato de namora e suas implicações jurídicas | Melo, Natália Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena | Melo, Gabriel Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Contratos de trabalho no setor bancário principais alterações com o advento da reforma trabalhista | Borges, Diego Terra | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A contribuição do sistema de proteção social militar | Costa, Sidney Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RS | Amorim, Karla Luísa da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direito | Ataídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A convivência familiar em tempos pandêmicos | Santos, Talita Coelho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |