Navegando por Autor Barbieri, José Eduardo

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25-Mai-2021O ABANDONO AFETIVO INVERSO E OS SEUS REFLEXOS NA ESFERA CÍVELFrança, MyshelleTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Adoção intuito personae a luz das decisões do poder pátrio.Felipe, Tamy QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A Colaboração Premiada no Combate às Organizações Criminosas do Colarinho Branco.Souza, John LenonTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O conservadorismo como ferramenta de manutenção da Violência Obstétrica no BrasilMargioti, Júlia Torres; Barbieri, José EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O CONTRATO DE NAMORO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICASMelo, Natália Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arenaMelo, Gabriel CostaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Contratos de trabalho no setor bancário principais alterações com o advento da reforma trabalhistaBorges, Diego TerraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021DAS MEDIDAS DE CARÁTER EXTRAFISCAL DO TRIBUTO, NA ATUAÇÃO AMBIENTAL VISANDO A PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ECOSSISTEMA.Alves, Larissa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os Direitos Sociais do Paciente com Câncer: o Direito ao Tratamento.Silva, NatáliaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O Encarceramento Feminino e seus Reflexos na Criação de seus FilhosJacob, Rafaela FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: Uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura.Barros, BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Envolvimento sustentável e direito ambientalSantana, Pâmela FialhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2021A Interpretação Das Normas de Direito no Âmbito Judicial após o Advento da Lei Nº 13.655/18 (LINDB)Felipe, LemosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: Uma Experiência Inconstitucional e Anti-DemocráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021LEI 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS O DIREITO À PRIVACIDADE E OS PRINCÍPIOS QUE ASSEGURAM A PROTEÇÃO DE DADOSSantos, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A Lei Maria da Penha e as Garantias Trabalhistas da Mulher que Sofre Violência Doméstica e FamiliarSilva, Angélica Assunção GomesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgênciasBernardes, Letícia RamosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021As Medidas de Proteção no Âmbito da Lei N. 11.340/2006: A Eficácia e a AplicabilidadeCarvalho, Mônica Moniky de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso