Mostrando resultados 28 a 38 de 38
< Anterior
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Mai-2021 | O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Feitoza, Debora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Processo de execução: medidas atípicas na execução | Américo, Alexia Angélica Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileira | Almeida, Ketlen Tyeren de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteira | Costa, Heitor Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A responsabilidade civil do Estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo Penal | Bispo, Victor Matheus Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragem | Gonçalves, Bianca Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da norma | Costa, Arthur Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | As startups e a relação trabalhista no Brasil | Melo, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | União estável e namoro: diferenciação com base no affectio maritalis | Silva, Yanka Stéphany Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Violação sexual mediante fraude: caso João de Deus | Souza, Suelene Correia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | Violência obstétrica no Brasil | Elias, Rayane Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
