Navegando por Autor Valverde, Isabel Duarte

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4-Jun-2025A pejotização nas relações de emprego: um problema crescente no Direito do Trabalho brasileiroSartin, Marcelo PatricioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiroFeitoza, Debora LopesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Política salarial e educação básica: a realidade da aplicação do piso nacional do magistério em GoiásOliveira, Luiz Fellipe Lermen deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022O princípio da dignidade da pessoa humana: critério de efetivação da ordem constitucionalAlves, Dafanny MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2025Prisão civil por débito alimentar no BrasilLima, Luan Antonio AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Processo de execução: medidas atípicas na execuçãoAmérico, Alexia Angélica BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024Psicopatas homicidas: sua punibilidade no sistema penal brasileiroBarbosa, Victoria Eduarda ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2024A questão da ressocialização na Penitenciaria Coronel Odenir GuimarãesDuarte, Valtinei BentoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ressocializaçãoCipriano, Julya SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2025A recuperação judicial do produtor rural: uma breve análise jurisprudencial e legislativaBranco, Marco Augusto Martins de CastelloTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Regime geral de previdência social: a tese da revisão da vida inteiraCosta, Heitor NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de DadosAntunes, João Pedro AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragemGonçalves, Bianca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A ressocialização e o sistema prisional brasileiroPedro, Natalia PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Revenge porn: o crime virtual de pornografia de vingança e suas consequências penais no BrasilOliveira, Victor Souza DeTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A Segurança pública no Estado de GoiásDantas, Fabiana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Seletividade penal e a influência da mídia no processo de criminalização do indivíduoCarvalho, Ivana Nery Gomes Marques deTrabalho de Conclusão de Curso