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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Nov-2023 | Os aspectos do crime de corrupção no ordenamento jurídico brasileiro | Dagfal, João Pedro De Araújo Pitaluga | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicos | Mota, Matheus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | Assédio moral no local de trabalho | Almeida, Fabiola Silva Dantas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidade | Araújo, Jadher Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Atividade policial e o Estado Democrático de Direito: operações policiais especiais | Yabumoto, Shoiti Nouchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional | Miranda, Joice Rodrigues Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A atuação do Primeiro Comando da Capital dentro do sistema carcerário: questões acerca das medidas do estado para combater a organização | Cabral, Jessé Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | Os avanços e retrocessos da liberação da posse de arma de fogo de calibre permitido: disposições da Lei n.12.826/03 | Silva, Joao Carlos Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2023 | O colapso no sistema prisional brasileiro | Zanata, Humberto Celeste | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | O combate à violência contra os animais no Brasil: a legislação penal | Ribeiro, Victor Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiro | Pinheiro, Yasmin Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões | Monteiro, Helena Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997 | Silva, Bruna Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O contrato de joint venture e o direito concorrencial | Ramos, Vitor Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Controle da atividade policial: a influência do uso de câmeras pelos agentes policiais no exercício de suas atribuições | Silva, Paulo Fernando Da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Crimes contra a dignidade sexual: estupro virtual | Dias, Thainara Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocacia | Matos, Rafael Alves de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Os desafios da guarda compartilhada durante a pandemia da Covid-19 | Sagna, Noemi Madeleine | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Os desafios da implantação da pena de morte no Brasil | Aquino, Lucas Tome de | Trabalho de Conclusão de Curso |