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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Nov-2021 | A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalares | Clemente, Beatriz Coleta Brun | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 | Fonseca, Milena Ulisses de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | O papel da ANS sob aspecto jurídico do direito social à saúde, conforme a Lei n.º 14.454/22 e o entendimento do STJ | Mainardi, Lays Vitoria Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | O paradoxo da impenhorabilidade da média propriedade rural | Queiroz, Daniel Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia | Oliveira, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E AS HOLDINGS FAMILIARES | Silva Neto, José Martins da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidade | Ribeiro, Jhenifer Fragas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | A POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM CASO DE ABANDONO AFETIVO | Melo, Nayara Alcântara de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS SOBRE A LEI IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA | Oliveira, Marco Antonio Xavier dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | A privatização do sistema prisional brasileiro: implicações da terceirização dos presídios | Torres, Lucas Felipe Sousa Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplina | Trindade, Carmen Natalina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da Ciberpedofilia | Galdino, Amanda Parreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Processo arbitral e sua eficácia | Sá, Saimon Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo | Silva, Diogo Osmidio Reis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A publicidade abusiva e enganosa brasileira dirigida ao público infantil | Rodrigues, Natália Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Realidade prisional feminina e o dano da separação dos filhos do cárcere no Brasil | Soares, Geovanna Lissa Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de família | Freitas, Juliane Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Reforma agrária e os movimentos sociais do Brasil | Santos, Lucinéia Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2024 | REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO EM UM AMBIENTE REMOTO | Castro, João Guilherme Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | A reinserção do preso na sociedade e seus meios para reconstrução social | Rodrigues, Gabriel Thees Perillo | Trabalho de Conclusão de Curso |
