Navegando por Autor Tavares Neto, José Querino

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20-Nov-2021A oneração excessiva dos seguintes EPIS (equipamento de proteção individual), luvas e máscaras, durante a Covid-19, e o desequilíbrio de contrato entre operadora e prestadores de serviços hospitalaresClemente, Beatriz Coleta BrunTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Organização social no ordenamento jurídico o contrato e sua execução á luz da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998Fonseca, Milena Ulisses de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023O papel da ANS sob aspecto jurídico do direito social à saúde, conforme a Lei n.º 14.454/22 e o entendimento do STJMainardi, Lays Vitoria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021O paradoxo da impenhorabilidade da média propriedade ruralQueiroz, Daniel PimentaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomiaOliveira, Marcos Vinicius AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E AS HOLDINGS FAMILIARESSilva Neto, José Martins daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidadeRibeiro, Jhenifer FragasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024A POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM CASO DE ABANDONO AFETIVOMelo, Nayara Alcântara deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS SOBRE A LEI IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTAOliveira, Marco Antonio Xavier dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A privatização do sistema prisional brasileiro: implicações da terceirização dos presídiosTorres, Lucas Felipe Sousa LimaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da CiberpedofiliaGaldino, Amanda ParreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo arbitral e sua eficáciaSá, Saimon Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomoSilva, Diogo Osmidio Reis daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A publicidade abusiva e enganosa brasileira dirigida ao público infantilRodrigues, Natália PeresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Realidade prisional feminina e o dano da separação dos filhos do cárcere no BrasilSoares, Geovanna Lissa DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de famíliaFreitas, Juliane SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Reforma agrária e os movimentos sociais do BrasilSantos, Lucinéia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: DIREITOS E DEVERES DO EMPREGADOR E DO EMPREGADO EM UM AMBIENTE REMOTOCastro, João Guilherme Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A reinserção do preso na sociedade e seus meios para reconstrução socialRodrigues, Gabriel Thees PerilloTrabalho de Conclusão de Curso