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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2020 | A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia | Oliveira, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidade | Ribeiro, Jhenifer Fragas | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A privatização do sistema prisional brasileiro: implicações da terceirização dos presídios | Torres, Lucas Felipe Sousa Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplina | Trindade, Carmen Natalina | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da Ciberpedofilia | Galdino, Amanda Parreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Processo arbitral e sua eficácia | Sá, Saimon Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | A proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo | Silva, Diogo Osmidio Reis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A publicidade abusiva e enganosa brasileira dirigida ao público infantil | Rodrigues, Natália Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Realidade prisional feminina e o dano da separação dos filhos do cárcere no Brasil | Soares, Geovanna Lissa Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de família | Freitas, Juliane Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Reforma agrária e os movimentos sociais do Brasil | Santos, Lucinéia Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | A reinserção do preso na sociedade e seus meios para reconstrução social | Rodrigues, Gabriel Thees Perillo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitos | Nascimento, Mariana Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | A relativização do princípio da presunção de inocência | Silva, Caroline Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A representação feminina na política como forma de equidade de participação nas decisões de políticas públicas | Silva, Eduardo de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Responsabilidade civil por abandono afetivo breves considerações | Paiva, Hérika Bertim de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afeto | Landin, Rafaela Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileira | Santana, Victor Quinteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A ressocialização do preso através da educação e do trabalho no sistema carcerário brasileiro | Carvalho, Pâmela Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Ressocialização e inserção do condenado da justiça na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro | Mateus, Douglas Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |