PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitos
Autor(es): Nascimento, Mariana Gomes
Primeiro Orientador: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, André Luiz Aidar
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade demonstrar o quanto o afeto possui relevância nas relações familiares, fazendo com que o mesmo possua grande valor jurídico, demonstrando a evolução da família e do Direito com o passar dos anos, enfatizando o momento em que foi introduzido no ordenamento jurídico uma mudança de valores nas relações familiares, passando a ser levado em consideração a relação afetiva para determinação da filiação. Foi possível analisar as diversas formas de se determinar uma relação, como é feito o procedimento do reconhecimento da paternidade e quais aspectos possuem maior relevância nos casos de investigação de paternidade ou reconhecimento da mesma. A partir das diversas pesquisas foi cedido a compreensão que a vinculação genética em si, muitas vezes, não atende o melhor interesse do filho, sendo necessário então a análise de todos os requisitos existentes dentro de uma relação paterno-filial, utilizando o princípio da afetividade como critério para uma melhor relação e assim o possível reconhecimento de uma filiação socioafetiva, levando em consideração os efeitos que esta pode gerar sobre uma criança garantindo sua proteção integral.
Palavras-chave: Afeto
Família
Igualdade
Filiação socioafetiva
Reconhecimento
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6832
Data do documento: 27-Mai-2023
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