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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6832
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitos |
Autor(es): | Nascimento, Mariana Gomes |
Primeiro Orientador: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee1: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee2: | Alves, André Luiz Aidar |
Resumo: | O presente trabalho tem como finalidade demonstrar o quanto o afeto possui relevância nas relações familiares, fazendo com que o mesmo possua grande valor jurídico, demonstrando a evolução da família e do Direito com o passar dos anos, enfatizando o momento em que foi introduzido no ordenamento jurídico uma mudança de valores nas relações familiares, passando a ser levado em consideração a relação afetiva para determinação da filiação. Foi possível analisar as diversas formas de se determinar uma relação, como é feito o procedimento do reconhecimento da paternidade e quais aspectos possuem maior relevância nos casos de investigação de paternidade ou reconhecimento da mesma. A partir das diversas pesquisas foi cedido a compreensão que a vinculação genética em si, muitas vezes, não atende o melhor interesse do filho, sendo necessário então a análise de todos os requisitos existentes dentro de uma relação paterno-filial, utilizando o princípio da afetividade como critério para uma melhor relação e assim o possível reconhecimento de uma filiação socioafetiva, levando em consideração os efeitos que esta pode gerar sobre uma criança garantindo sua proteção integral. |
Palavras-chave: | Afeto Família Igualdade Filiação socioafetiva Reconhecimento |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6832 |
Data do documento: | 27-Mai-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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