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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Nov-2023 | Diferencial de alíquota do ICMS nas empresas do simples nacional uma análise da inconstitucionalidade decreto n° 9.104 de 2017 do estado de Goiás | Santos, Lucas Martins Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAIS | Meirelles, Rafaela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | O direito à moradia na jurisprudência do STF | Chagas, Igor Eduardo de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | O direito à vida (Do nascituro) | Mizoguti, Carlos Eduardo De Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima? | Calvo, Robson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A efetividade dos mecanismos da convenção cites para inibir o tráfico de animais no Brasil | Mata, Sara Rebeca Ribeiro Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | Erro médico a responsabilidade civil médica | Santiago, Thais Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2022 | A escassez na normatização dos direitos autorais musicais: a dificuldade em resguardar as obras e os direitos dos músicos | Silva, André Luis Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | Estupro virtual á luz da legislação brasileira | Gonçalves, Lucynara Gabryelly de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A experiência do tribunal penal internacional para a ex-Iugoslávia e o seu legado o desenvolvimento do direito humanitário | Silva, Samuel Barbosa Campelo Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Extensão da proteção à impenhorabilidade do bem de família | Safatle, Poliana Goncalves dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Fundamentos do periculum libertatis: análise teórico do perigo do agente ao corpo social | Oliveira, Jean Luca Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | A importância da recuperação judicial para o estímulo da atividade econômica brasileira uma análise dos entraves para a efetividade da lei nº 11.101/2005 a partir do estudo de caso da empresa ENEVA S.A. | Parente, Laura Raquel Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A importância do direito contra a violência obstétrica no Brasil | Azevedo, Isabela Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2022 | A importância do leigo no tribunal do júri | Rodrigues, Marcos Vinicius da Silva Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A legitimação do direito à moradia nas hipóteses de ocupação irregular em área pública | Tomé, Rubynéia Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Meios de mediação com crianças e adolescentes após a separação de fato em divórcios | Santos, Thaynne Lopes Barros Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | A mulher como força de trabalho na modernização da agricultura no Brasil | Baião, Geovanna Vieira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2023 | A multiparentaliade no direito sucessório brasileiro | Azevedo, Maria Eduarda Martins De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Negligência governamental e empresarial no tocante aos desastres ambientais os casos Mariana e Brumadinho | Santana, Isabella Duarte Bernardes Eanes | Trabalho de Conclusão de Curso |
