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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Out-2023 | Efeitos da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescente | Sussuarana, José Victor Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A escravidão contemporânea no âmbito rural | Silva, Aquila Pricilla De Almeida Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Herança digital: análise sobre o direito à sucessão dos bens virtuais | Lima, Jackeline Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Herança digital: direito de personalidade do autor da herança | Mendonça, Lucas Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O impacto do Covid-19 no sistema prisional brasileiro: a situação dos presídios em tempos de crise | Alves, Júllia Hellen Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Impactos sociais do trabalho infantil | Alves, Juliano Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidade | Marinho, Michael Kennedy de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Inquérito policial: natureza, características e desdobramentos do inquérito policial | Santos, Lorrayne Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Justiça, liberdade e bem comum no cenário político-jurídico contemporâneo | Alcantara, Samuel Felipe Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penal | Ramos, Julyana Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais | Coelho, Julia Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivos | Machado, Ana Clara Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): desafios da proteção de dados pessoais nos meios digitais | Mesquita, Nathalia Rayane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | O papel do estado na recuperação judicial o fisco perante o rol de credores | Badauy, Fabiana Elias Calixto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | A proteção penal brasileira em face da prática de crimes sexuais virtuais | Leocadio, Michel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Questões sanitárias e de saúde pública das minorias sociais e o cárcere | Lima, Rachel Pereira Borges Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o Brasil | Silva, Juliana Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicas | Ananias, Mateus Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A responsabilidade civil em acidentes causados por carros autônomos: uma breve análise sob a óptica da legislação brasileira no tocante ao direito securitário | Lopes, Virgínia Coutinho Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origem | Barros, Bruno Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
