Navegando por Autor Santos, Nivaldo dos

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25-Nov-2020EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO SOCIAL A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIAAraújo, Natália Morais AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO CIVILRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A EFICÁCIA DA LEI PERANTE O CRIME DE HOMICÍDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO NA SOCIEDADEMota, Brenna Isabella Alves KunertTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no estado democrático de direitoOliveira, Pammella Lara de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021O enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentesFarias, Ricardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estéticoSantos, Fernanda Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020O estado brasileiro e suas vias de fazer morrer.Silva, Julyene Fidelis daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro.Magalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregularFaria, Igor Lucena Veloso deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na lei 6.830/80Borges, Viviane Gomes PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: a situação brasileira, especialmente de meninasAlmeida, Geovanna Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Ética e direito relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humanoFelipe, Pedro Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020FORO PRIVILEGIADOOliveira, Vinicius Guilherme Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileiraNovais, Hellen SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parentalRocha, Thamyres TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonialReis, Jakson Jesus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileiraCalixto, Rodrigo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANAAraújo, Lucas PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso