Mostrando resultados 38 a 57 de 107
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2020 | EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO SOCIAL A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA | Araújo, Natália Morais Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil | Silva, Alliny Emídio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO CIVIL | Ribeiro, Gabriel Americano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A EFICÁCIA DA LEI PERANTE O CRIME DE HOMICÍDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE | Mota, Brenna Isabella Alves Kunert | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no estado democrático de direito | Oliveira, Pammella Lara de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | O enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes | Farias, Ricardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estético | Santos, Fernanda Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | O estado brasileiro e suas vias de fazer morrer. | Silva, Julyene Fidelis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiro. | Magalhães, Gabriel Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregular | Faria, Igor Lucena Veloso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A exceção de pré-executividade na execução fiscal: um instrumento de defesa na lei 6.830/80 | Borges, Viviane Gomes Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de crédito | Oliveira Júnior, Maurício Fonseca de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: a situação brasileira, especialmente de meninas | Almeida, Geovanna Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Ética e direito relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humano | Felipe, Pedro Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | FORO PRIVILEGIADO | Oliveira, Vinicius Guilherme Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileira | Novais, Hellen Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental | Rocha, Thamyres Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileira | Calixto, Rodrigo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANA | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
