PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: etórica e sua influência no julgamento do réu através dos discursos jurídicos intencionais perante o tribunal do júri
Autor(es): Nunes, Silvia Helena Barbosa
Primeiro Orientador: Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1: Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
Resumo: A presente monografia, tem por objetivo analisar a influência da retórica nos julgamentos do réu através dos discursos jurídicos intencionais perante o Tribunal do Júri, a partir da realização de um estudo exploratório e bibliográfico que investiga o assunto através de hipóteses. Sistematiza pelo processo indutivo e qualitativo de referenciais teóricos, citações e fichamentos que serviram para os resultados almejados. Sua abordagem temática tem a finalidade de dar continuidade a uma dissertação acadêmica, desenvolvida no projeto de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com início no ano de 2021 e teve seu seguimento nos anos de 2023 e 2024. Averiguou-se de início, a base epistemológica da retórica, pelos filósofos Aristóteles e Chaïm Perelman, bem como outros autores que contribuíram para o procedimento conceitual. A posteriori, pontua-se o desenvolvimento do discurso jurídico retórico no Tribunal do Júri, e como sua aplicação intencional é realizada por elementos de convencimentos no processo. Ainda, se discorreu sobre os princípios norteadores da soberania do veredicto dos jurados, alinhados à análise concreta de casos do Promotor Danni Sales, que demonstrou como a retórica é praticada de forma efetiva. Por último, foi feita a verificação jurisprudencial da sentença aplicada ao réu, e seus impactos na tramitação processual e justiça posta. Objetiva-se, em síntese, compreender de que maneira essa estratégia argumentativa pode influenciar no julgamento do réu, considerando a oralidade persuasiva dos discursos, que atingem o eixo interpretativo de consciência dos jurados para se alcançar o veredito favorável.
Palavras-chave: Influência
Retórica
Discurso jurídico
Tribunal do Júri
Réu
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7724
Data do documento: 14-Jun-2024
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