Navegando por Autor Santos, Nivaldo dos

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9-Jun-2021Bullying e cyberbullyng: responsabilização civil das escolas públicas e privadas trazendo uma análise jurisprudencialLarramendia, Alexandrina Dominga CenturionTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de emenda constitucional nº 199.Tolini, Natália MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociaisRufino, Márcia Lavynia AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionais.Martins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientais.Scarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemiaBezerra, Maria Paula Rodrigues RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penalSalama, Rafaela DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiênciaRezende, Heloísa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Da (im) possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do atoRodrigues, Gabriela RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A NOVA LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS.Silva, Stefanny Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O descumprimento da garantia de direitos à população lgbtqiapn+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexualOliveira, André ReisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da Lei de Anistia.Cantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimentoSilva, Kevin Rick MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileiraSousa, Matthäws Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidadeFerreira, Mikaelle Laianne Souza FERREIRA, MIKAELLE LAIANNE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo?Santos, Luciana Grande Miranda dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescenteSousa, Isabela Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhadaSiqueira, Caíne Freitas deTrabalho de Conclusão de Curso