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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Jun-2021 | Bullying e cyberbullyng: responsabilização civil das escolas públicas e privadas trazendo uma análise jurisprudencial | Larramendia, Alexandrina Dominga Centurion | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A constitucionalização da execução provisória da pena e a proposta de emenda constitucional nº 199. | Tolini, Natália Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância | Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Controle judicial e a omissão do poder executivo na efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais sociais | Rufino, Márcia Lavynia Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionais. | Martins, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientais. | Scarpante, Lorenza de Vieira Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemia | Bezerra, Maria Paula Rodrigues Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | Crise no sistema punitivo, ineficácia da premissa ressocializadora e alternativas de humanização: método APAC de execução penal | Salama, Rafaela Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência | Rezende, Heloísa Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Da (im) possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E A NOVA LEI QUE AUMENTA A PUNIÇÃO PARA MAUS-TRATOS. | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | O descumprimento da garantia de direitos à população lgbtqiapn+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexual | Oliveira, André Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da Lei de Anistia. | Cantidio, Thálita Igraine | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimento | Silva, Kevin Rick Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Direito ao esquecimento e as dificuldades do apenado para reinserção na sociedade brasileira | Sousa, Matthäws Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza
FERREIRA, MIKAELLE LAIANNE SOUZA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo? | Santos, Luciana Grande Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Direito brasileiro comparado com o direito japonês com foco em políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente | Sousa, Isabela Simões Bento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direito | Fernandes, Andressa Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhada | Siqueira, Caíne Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
