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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2021 | Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de crédito | Oliveira Júnior, Maurício Fonseca de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: a situação brasileira, especialmente de meninas | Almeida, Geovanna Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2021 | Ética e direito: relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humano | Felipe, Pedro Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | O fair use e sua aplicabilidade no Brasil | Araújo, Beatriz Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Feminicídio: uma análise de violência de gênero no Brasil | Melo, Delisie Fernanda Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Foro privilegiado | Oliveira, Vinicius Guilherme Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Gastos federais e sonegação de impostos na atividade agropecuária brasileira | Novais, Hellen Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | Guarda animal: um ser que dispõe de direitos | Manfrin Filho, Marlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Guarda compartilhada e alienação parental | Silva, Isabela Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Guarda compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro | Ferreira, Laura Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parental | Rocha, Thamyres Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposições | Guerra, Vitória Hilário Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Os impactos da reforma trabalhista na organização sindical brasileira | Calixto, Rodrigo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | A implementação da Convenção de Haia no Brasil | Ferreira, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2023 | A implementação do Estatuto da criança e do adolescente como um dever de todos: atuação articulada e sistematizada do estado e da sociedade | Oliveira, Denise Ferreira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Implementação do transporte coletivo: aspectos da mobilidade urbana | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2022 | A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidade | Marinho, Michael Kennedy de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridade | Lima, Igor Gabriel Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | A importância do direito previdenciário e os impactos socioeconômicos da reforma da previdência | Lima, Ulisses Hans Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |