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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Nov-2023 | O psicopata no sistema carcerário brasileiro: psicopata e a sociedade | Magalhaes, Nicolle Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminal | Silva, Jheniffer dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico | Tavares, Izadora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Publicidade abusiva e vulnerabilidade do consumidor: a problemática da publicidade alimentícia ao público infantil | Rezende, Débora Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade procedimento e efeitos jurídicos | Paiva, Vitória de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisições | Rocha, Luis Eduardo Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondos | Canedo, Ricardo Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o Brasil | Silva, Juliana Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Os reflexos jurídicos e econômicos para o Brasil em razão do descumprimento do Acordo de Paris | Miranda, Gerson Junio Breguedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Regularização fundiária urbana à luz do da Lei 13.465/2017: assentamentos irregulares | Oliveira, Virna Vitoria Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | As relações trabalhistas na pandemia (Covid-19): análise e considerações das medida provisórias 927 e 936 | Nicolau, Isabela Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A relativização do estupro de vulnerável na legislação vigente | Nascimento, Bruna Kaellyne Barros Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | A responsabilidade civil no erro médico | Amorim, Luan Augusto de Bessa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A responsabilidade do estado e das empresas frente aos direitos humanos: 10 anos da publicação dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos | Silva, Beatriz Moreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Revenge porn como violência de gênero, suas consequências e uma visão de antes e depois da Lei 13.718/2018 | Carvalho, Anne Elise Kuchnir | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletiva | Guimarães, Luiz Felipe Sena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | O sigilo médico em contraposição à comunicação compulsória da violência contra a mulher | Rodrigues, Lara Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Sistema carcerário e sua execução penal | Oliveira, Renan Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional | Bezerra, Pedro Paulo Damasceno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | Sistema prisional brasileiro | Cruz, Anthony Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
