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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2022 | A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídica | Rocha, Igor Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivas | Meireles, Maria Tereza Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito ambiental: o atual licenciamento ambiental e as inovações do novo Projeto de Lei n 3.719/2004 | Santos, Weslany Eulinda de Jesus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19 | Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civil | Ribeiro, Gabriel Americano | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Eficácia da aplicação do acordo de não persecução penal e da suspenção condicional do processo no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro como instrumento de punição | Pereira, Thiago De Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | Exclusão social e a criminalização do jovem brasileiro | Nascimento, Henrique Camillo Mendes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Fatores socioeconômicos e políticos que determinam a formação do criminoso e a necessidade de punir | Santos, Ygor Cássio Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero? | Marques, Rafaela Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise jurídica da família brasileira contemporânea | Santos, Bianca Pinto dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A importância da educação no combate ao crime: como a educação auxilia na descriminalização e ressocialização do preso | Zago, Yasmin Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A importância do saneamento básico à luz da tutela jurisdicional do meio ambiente e do dever estatal na prevenção da saúde | Stefanello, Regina de Arruda Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadoras | Lobo, Lais Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP) | Silva, Camilla Andressa da Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A inimputabilidade penal do menor de idade o menor em frente à Constituição Federal e ao código penal | Carvalho, Felipe Mendonça Sisteroli de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Instituto da transação penal: a transação penal como caráter despenalizador | Mendes, Maria Eduarda da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2020 | A integração do apenado na sociedade: a importância do método das APAC’s | Franco, Carla Maria Cassimiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A interceptação de comunicação no Whatsapp como meio de prova judicial no Processo Penal: reflexões acerca da ilicitude e da constitucionalidade | Silva, Jéssica Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulher | Ribeiro, Maria Eduarda Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmação | Freitas, Monnalyza Sodré de | Trabalho de Conclusão de Curso |