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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
13-Jun-2023 | Peculiaridades do Código de Trânsito Brasileiro, com ênfase ao Artigo 306 | Cortês, Raphael Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O planejamento patrimonial sucessório e a holding como possibilidade de proteção dos bens | Vieira, Ana Flavia Barboza | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de Goiás | Carvalho, Raquel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A possibilidade da licença compulsória na luta contra a Covid- 19 | Eneas, Gabrielly Assunção | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Preferência dos créditos tributários na recuperação judicial | Morais, Kamilla Daiane de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | O problema da justiça na imposição legislativa em contraposição ao meio social e à ética individual | Queiroz, Enzo Francisco Torrecilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2023 | A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrial | Sousa, Jhennyfer Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A proteção previdenciária para atividades perigosas e penosas: necessidade de abrangência na aposentadoria especial | Oliveira, Amanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Mai-2022 | A psicopatia perante o Direito Penal brasileiro | Machado, Rafaela Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | A recuperação judicial como meio de efetivação do princípio da preservação da empresa | Silva, Mariana Magalhaes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2022 | Recuperação judicial: Covid-19 e a dignidade da pessoa humana nas recuperações judiciais | Cardoso, Nicolli Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratual | Costa, Iago Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81 | Oliveira, Dhara Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2024 | A REGULAÇÃO DO MERCADO DE AÇÕES NA SOCIEDADE DE CAPITAIS ABERTOS | Silva, Yasmin Bispo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | A relação entre custos diretos e passivos negociáveis em uma recuperação judicial: estudo de casos mostra que os custos diretos de uma recuperação são menores que o deságio obtido na negociação com credores | Durante, Rafael Von Zuben | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Responsabilidade civil do transportador aéreo concernente às indenizações face à existente antinomia entre a convenção de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor | Silva, Raiany Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2022 | Responsabilidade social das empresas: os desafios da igualdade de gênero à luz da Agenda 2030 da ONU | Nascimento, Jennifer David Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2022 | Responsabilidade social das micro e pequenas empresas na pandemia e a falta de suporte para que elas desenvolvam sua função social | Oliveira, Jhessica Medeiros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídica | Gonçalves, Natália da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | A ressocialização do preso perante a lei de execução penal brasileira | Fernandes, Augusto Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |