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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2022 | Dano moral e aborrecimento nas relações de consumo: seus tabus e suas reações com o consumidor | Carvalho, Gabriel Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório - aferição do quantum e finalidades da reparação | Oliveira, Daniel Mendonça De Pina | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A delação premiada, e suas críticas, no combate ao crime organizado | Amaral, Gabriel Gonçalves de Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Descriminalização do uso e porte da cannabis sativa para usuários no Brasil - um estudo sob a aplicação dos direitos individuais constitucionais aos usuários | Silva, Gabriel Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Direito aeronáutico: responsabilidade civil e penal nos acidentes e incidentes aéreos | Ribeiro, Luan de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiro. | Maia, Gustavo Romão | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados | Moura Neto, Mauricio Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatório | Barbosa, Gabriella Lara Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O direito potestativo no divórcio | Lima, Maiara Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Direito trabalhista: a uberização como forma de trabalho e precarização das atividades laborais. | Souza, Emanuel Café de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantil. | Pinto, Giulia Carolina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Direitos humanos e multiculturalismo - o reconhecimento do indivíduo nas facções criminosas - uma leitura a partir de Taylor | Souza, Marcos Túlio Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Efeitos da aplicação da audiência de custódia no Brasil | Nascimento, Vanessa Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humana | Ferreira, Rayanne Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Empresas em recuperação judicial: relação de participação com as licitações públicas | Silva, Di Diane Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O Estado Laico, a intolerância e o fanatismo religioso | Bento, Gabriela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Estado, polícia penal e o apenado | Xavier, Fabio Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animais | Mesquita, Bárbara Elias A. de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a cukpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheres. | Lourenço, Giulia Woitach | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | FLEXIBILIZAÇAO DO PORTE E DA POSSE DE ARMA DE FOGO GARANTIA AO DIREITO DE DEFESA DO CIDADAO | Barbosa, Gabriel Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |