Navegando por Autor Martins, Carmen da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2022Dano moral e aborrecimento nas relações de consumo: seus tabus e suas reações com o consumidorCarvalho, Gabriel SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório - aferição do quantum e finalidades da reparaçãoOliveira, Daniel Mendonça De PinaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A delação premiada, e suas críticas, no combate ao crime organizadoAmaral, Gabriel Gonçalves de MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Descriminalização do uso e porte da cannabis sativa para usuários no Brasil - um estudo sob a aplicação dos direitos individuais constitucionais aos usuáriosSilva, Gabriel Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Direito aeronáutico: responsabilidade civil e penal nos acidentes e incidentes aéreosRibeiro, Luan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiro.Maia, Gustavo RomãoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dadosMoura Neto, Mauricio Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatórioBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O direito potestativo no divórcioLima, Maiara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Direito trabalhista: a uberização como forma de trabalho e precarização das atividades laborais.Souza, Emanuel Café deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantil.Pinto, Giulia Carolina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Direitos humanos e multiculturalismo - o reconhecimento do indivíduo nas facções criminosas - uma leitura a partir de TaylorSouza, Marcos Túlio Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Efeitos da aplicação da audiência de custódia no BrasilNascimento, Vanessa GomesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humanaFerreira, Rayanne AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Empresas em recuperação judicial: relação de participação com as licitações públicasSilva, Di Diane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado Laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Estado, polícia penal e o apenadoXavier, Fabio FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animaisMesquita, Bárbara Elias A. de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a cukpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheres.Lourenço, Giulia WoitachTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022FLEXIBILIZAÇAO DO PORTE E DA POSSE DE ARMA DE FOGO GARANTIA AO DIREITO DE DEFESA DO CIDADAOBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso