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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Mai-2022 | Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiro | Maia, Gustavo Romão | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Direito do consumidor nas compras pela internet: leis que amparam o consumidor no código de defesa do consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados | Moura Neto, Mauricio Pinheiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatório | Barbosa, Gabriella Lara Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O direito potestativo no divórcio | Lima, Maiara Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Direito trabalhista: a uberização como forma de trabalho e precarização das atividades laborais | Souza, Emanuel Café de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Direitos humanos e as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente: a inserção precoce no trabalho infantil | Pinto, Giulia Carolina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Direitos humanos e multiculturalismo: o reconhecimento do indivíduo nas facções criminosas - uma leitura a partir de Taylor | Souza, Marcos Túlio Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Efeitos da aplicação da audiência de custódia no Brasil | Nascimento, Vanessa Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | A efetividade da aplicação das penas alternativas como forma de ressocialização e garantia da dignidade humana | Ferreira, Rayanne Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | A efetividade das comissões parlamentares de inquérito no âmbito legislativo do Estado de Goiás | Marras, Francesco Giovanni | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Empresas em recuperação judicial: relação de participação com as licitações públicas | Silva, Di-Diane Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religioso | Bento, Gabriela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Estado, polícia penal e o apenado | Xavier, Fabio Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Estudo do regime jurídico de START UPS e a prática do conceito de ESG | Pereira, Luiz Otávio Soares Carvalho Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animais | Mesquita, Bárbara Elias A. de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A evolução do feminismo no âmbito do direito penal: a culpabilidade oriunda de relacionamentos abusivos entre homens e mulheres | Lourenço, Giulia Woitach | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadão | Barbosa, Gabriel Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Formas contemporâneas de constituição familiar | Alves, Álvaro Pereira de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federal | Paiva, Kayck Nayan Duarte Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | “Hoje Deus anda de blindado”: reflexões sobre a necropolítica na política de segurança pública do Estado de Goiás, estado de exceção e a figura do inimigo | Mendes, Igor Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |