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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Nov-2021 | A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemia | Nascente, Sarah Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A ressocialização do indivíduo na sociedade: identificando a sua origem | Barros, Bruno Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia | Barp, Laura Catarina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | O risco para a defesa nacional em detrimento da lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas | Machado Filho, Marlon Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratual | Reis, Pedro Henrique Alves Silva Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população? | Borges, Sarah de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A seletividade penal e a lei de drogas | Abreu, Deborah Mayane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | O sistema carcerário brasileiro e a importância do trabalho nos presídios como ferramenta para a ressocialização do preso | Cordeiro, Laura Barcelos Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parental | Alves, Gustavo Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Soluções para viabilizar a adoção tardia no Brasil | Ferreira, Laís Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Suicídio nos contratos de seguro de vida | Costa, Bernardo Balduíno de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidade | Alencar, Letícia Cesar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O teletrabalho durante a pandemia: adequação, direitos dos empregados e as consequências diante da calamidade pública | Sousa, Samuel Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Técnicas defensivas aplicáveis ao tribunal do júri: a busca pelo voto favorável dos jurados | Souza, Letícia Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2023 | O tratamento dado ao psicopata no direito penal brasileiro: inimputável ou semi-imputável? | Souza, Isabela Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizado | Oliveira, Gabriela Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Tráfico internacional de drogas: análise da Lei 11.343 | Assunção, Ludmila de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual | Carvalho, Raniely Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | Tráfico internacional de mulheres: do auxílio com o fim de exploração sexual às sanções penais | Reis, Isabella Maria Vieira Cavalcanti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Tribunal do júri no Brasil análise sobre a influência da mídia no julgamento | Lima, Yasmim Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
