PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Suicídio nos contratos de seguro de vida
Autor(es): Costa, Bernardo Balduíno de Oliveira
Primeiro Orientador: Queiroz, Ari Ferreira de
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo dos contratos de seguro, suas características, os princípios contratuais, com enfoque nos contratos de seguro de vida. Apresenta o tratamento dado ao suicídio do segurado no contrato de seguro de vida no Código Civil de 1916 e de 2002. Disserta sobre a evolução do entendimento jurisprudencial a respeito do suicídio do segurado, expondo os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e principalmente do Superior Tribunal de Justiça.
Abstract: This work aims to study insurance contracts, their characteristics, contractual principles, with a focus on life insurance contracts. It presents the treatment given to the suicide of the insured in the life insurance contract in the Civil Code of 1916 and 2002. It discusses the evolution of the jurisprudential understanding regarding the suicide of the insured, exposing the understandings of the Federal Supreme Court and mainly of the Superior Court of Justice.
Palavras-chave: Contrato
Seguro
Suicídio
Segurado
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6172
Data do documento: 31-Mai-2023
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