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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
13-Mai-2024 | O papel das empresas na construção do ambiente social e econômico brasileiro | Nunes, Rafaela Amanda dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A possibilidade de usucapião entre herdeiros sobre os imóveis urbanos da herança | Silva, Lethícia do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Presidencialismo de coalizão e governabilidade nos governos Dilma a Bolsonaro: uma análise do atual sistema de governo brasileiro | Viana, Jamylle Lorraynne Siva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Principais mudanças da nova lei de licitações: melhorias e barreiras da Lei 14.133/2021 | Melo, Izabela Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Proteção da propriedade intelectual no direito da moda | Bezerra, Sarah Eloá Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2020 | Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimato | Brandão, Ana Carolina de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | A responsabilidade civil na alienação parental | Melo, Cleice Arruda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2024 | A responsabilidade civil por abandono afetivo | Cardoso, Dyeneffer Laura Silvânio | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | A saúde como direito fundamental da sociedade: a utilização da tutela jurisdicional para a formulação de políticas públicas | Ferreira Junior, Osmar Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Segregação da educação em Goiânia, aspectos gerais | Germano, Sara Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2024 | Síndrome de alienação parental: impactos psicológicos e desafios legais na proteção das crianças | Santos, Manoela Neres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O som excessivo prejudicial à saúde e ao sossego | Moura, Rodrigo Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Mai-2021 | Testamento vital: e a possibilidade do reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Carolina de Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Tráfico de pessoas para fins de lenocínio | Brito, Gabriel Godoi Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | O uso dos métodos consensuais na resolução dos conflitos trabalhistas | Ribeiro, Leticia Stephany da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Usucapião extrajudicial: uma análise do fenômeno da desjudilização e o procedimento prático do instituto | Souza, Talles Henrique Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Usucapião familiar e sua efetividade em face da garantia do direito à moradia e proteção da família | Freitas, Yam Vanger Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidade | Almeida, Lucas Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Violência contra a mulher nos crimes sexuais violentos e as consequências jurídicas e psicológicas decorrentes dela | Ferreira, Bianca Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |