Mostrando resultados 43 a 62 de 92
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
29-Mai-2023 | O estado infrator e a aplicação da teoria da co-culpabilidade na expedição de sentenças condenatórias de menores | Andrade, Ana Carolina Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2022 | Estupro praticado contra crianças e adolescentes: as consequências psíquicas e cognitivas e o amparo do estado às vítimas | Gomes, Bianca Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção de dados | Viveiros, Carlos Henrique Guarany Ferreira Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de crédito | Oliveira Júnior, Maurício Fonseca de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | O fair use e sua aplicabilidade no Brasil | Araújo, Beatriz Bernardes | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde? | Schutz, Pietra Ayres | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penal | Rodrigues, Anne Karoline | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2021 | A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiro | Silva, Laryssa Gabrieli Pinheiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | A flexibilização da legislação trabalhista diante da sanção e vigor da Lei 13.467/2017: evolução ou retrocesso? | Braga, João Pedro Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | Gravame hipotecário decorrente de financiamento bancário entre construtora incorporadora e instituição financeira, posterior à aquisição de terceiro de boa fé | Silva, Ludimila Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Rassi, Marcela Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Guarda compartilhada na pandemia da Covid-19 | Silva, Paulo Henrique Dutra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dez-2021 | Guarda compartilhada: aplicabilidade da Lei 13.058/14 em tempos de Covid-19 | Silva, Fabiano Marcelino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | O hip hop e o rap como instrumento disseminador dos conhecimentos constitucionais do artigo 5° da CF/88 | Fernandes, Danillo de Nery | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A holding como instrumento de sucessão familiar, sem conflito | Vasconcelos, Ana Carolina Carneiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributária | Bontempo Filho, Syro José Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhada | Carvalho, Jéssyka Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadoras | Lobo, Lais Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | A inteligência artificial no direito: os caminhos que devem ser tomados pelo profissional juntamente com as novas tecnologias | Santana, Ana Luisa Vargas | Trabalho de Conclusão de Curso |