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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2021 | Eficácia do procedimento extrajudicial nos casos de alienação parental de bens imóveis no Brasil | Reis, Kainy Lopes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A embriaguez ao volante e suas implicações na legislação de trânsito brasileira: análise das políticas públicas de prevenção | Andrade, Karen Raiana De Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A equiparação da homofobia e datransfobia ao crime de rascimo: uma ótica dos direitos humanos | Oliveira, Raphaela Aparecida Marciana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Estatuto do Desarmamento: uma análise de posse, porte e CACS, correlacionado aos índices de violência no Brasil | Ferreira, Igor Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Feminicídio no Brasil: uma reflexão do direito penal em seus aspectos preventivos e reeducativos | Soares, Gustavo Mendez | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | Habeas corpus - ilegalidade nas prisões e ameaças à liberdade de locomoção, segundo o entendimento dos tribunais superiores | Moreira, Silas Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencial | Santos, Marques Fabiano Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciário | Siqueira, Marília Gabriela Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitos | Balby, Juan Del Castro Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A problematização das audiências de custódia: impunidade ou garantia dos direitos individuais? | Almeida, Felipe Lindemberg dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A psicopatia forense e a responsabilidade penal do serial killer | França, Taynarah Clara | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ressocialização | Cipriano, Julya Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O registro do ingresso policial em domicílio no HC 598.051 do STJ e o sistema de bodycam | Oliveira, Elviosllainy Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | A relação do trabalho entre motorista e o aplicativo UBER | Santos, Rafael Ronei Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A responsabilidade civil e a reparação do dano decorrente de acidentes de trânsito | Queiroz, Douglas Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jan-2020 | A união poliafetiva e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro | Macedo, André de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Uso e porte de armas | Costa, Gustavo Pereira Macêdo da | Trabalho de Conclusão de Curso |