Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Feminicídio no Brasil: uma reflexão do direito penal em seus aspectos preventivos e reeducativos
Autor(es):	Soares, Gustavo Mendez
Primeiro Orientador:	Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee1:	Duarte, Ana Maria de Sousa
Resumo:	O feminicídio, um fenômeno de extrema gravidade que se manifesta como o assassinato de mulheres em decorrência de seu gênero, representa uma questão intrincada e multifacetada que transcende os limites da saúde pública e social em muitos países, notadamente no Brasil. Este estudo abrange uma variedade de tópicos fundamentais, incluindo as considerações iniciais acerca do gênero e suas implicações, além de adentrar nas complexidades que envolvem o feminicídio em termos de suas causas, determinações e políticas públicas associadas. O exame minucioso e aprofundado desses aspectos são essenciais para compreender o fenômeno não apenas como um ato de violência física, mas também como uma expressão contundente das desigualdades de gênero e do poder exercido sobre as mulheres. Neste contexto, destaca-se o papel preponderante do direito penal como uma ferramenta central na busca pela prevenção e punição do feminicídio. Além disso, é crucial avaliar a eficácia e eficiência dessas medidas legais, identificando possíveis lacunas que demandem revisões e aprimoramentos para garantir a efetiva proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores. Ademais, enfatiza-se a relevância da ressocialização dos infratores como uma etapa crucial no enfrentamento do feminicídio. Ações de reabilitação, sensibilização e desconstrução de padrões culturais prejudiciais devem ser incorporadas ao sistema penal brasileiro, visando à transformação de comportamentos violentos e à promoção de uma sociedade mais igualitária e consciente das disparidades de gênero. Este estudo, fundamentado em uma revisão bibliográfica abrangente e aprofundada, respaldou-se em obras e estudos especializados relacionados ao tema do feminicídio, sua incidência no Brasil e as estratégias de atuação do direito penal na prevenção e reeducação dos infratores. A compreensão e a abordagem eficaz do feminicídio exigem uma atuação conjunta de diversos setores da sociedade, destacando-se o papel central do direito penal na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, livre da violência de gênero.
Palavras-chave:	Feminicídio Direito penal Ressocialização Violência de gênero
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6608
Data do documento:	29-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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