PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSoares, Gustavo Mendezpt_BR
dc.date.accessioned2023-12-13T13:55:40Z-
dc.date.available2023-12-13T13:55:40Z-
dc.date.issued2023-11-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6608-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectRessocializaçãopt_BR
dc.subjectViolência de gêneropt_BR
dc.titleFeminicídio no Brasil: uma reflexão do direito penal em seus aspectos preventivos e reeducativospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee1Duarte, Ana Maria de Sousapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7442631754599055pt_BR
dc.description.resumoO feminicídio, um fenômeno de extrema gravidade que se manifesta como o assassinato de mulheres em decorrência de seu gênero, representa uma questão intrincada e multifacetada que transcende os limites da saúde pública e social em muitos países, notadamente no Brasil. Este estudo abrange uma variedade de tópicos fundamentais, incluindo as considerações iniciais acerca do gênero e suas implicações, além de adentrar nas complexidades que envolvem o feminicídio em termos de suas causas, determinações e políticas públicas associadas. O exame minucioso e aprofundado desses aspectos são essenciais para compreender o fenômeno não apenas como um ato de violência física, mas também como uma expressão contundente das desigualdades de gênero e do poder exercido sobre as mulheres. Neste contexto, destaca-se o papel preponderante do direito penal como uma ferramenta central na busca pela prevenção e punição do feminicídio. Além disso, é crucial avaliar a eficácia e eficiência dessas medidas legais, identificando possíveis lacunas que demandem revisões e aprimoramentos para garantir a efetiva proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores. Ademais, enfatiza-se a relevância da ressocialização dos infratores como uma etapa crucial no enfrentamento do feminicídio. Ações de reabilitação, sensibilização e desconstrução de padrões culturais prejudiciais devem ser incorporadas ao sistema penal brasileiro, visando à transformação de comportamentos violentos e à promoção de uma sociedade mais igualitária e consciente das disparidades de gênero. Este estudo, fundamentado em uma revisão bibliográfica abrangente e aprofundada, respaldou-se em obras e estudos especializados relacionados ao tema do feminicídio, sua incidência no Brasil e as estratégias de atuação do direito penal na prevenção e reeducação dos infratores. A compreensão e a abordagem eficaz do feminicídio exigem uma atuação conjunta de diversos setores da sociedade, destacando-se o papel central do direito penal na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, livre da violência de gênero.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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