Mostrando resultados 6 a 25 de 67
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Mai-2021 | Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009 | Rezende, Laura Paschoalini de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | Pereira Filho, Noel Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Alienação parental: o dano moral a crianca e ao adolescente | Sousa, Carla Andressa Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE ÉTICA E CIVIL DO MÉDICO. PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM MOMENTO DE INCONSCIÊNCIA. | Potenciano, Pedro Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Análise das sanções penais aplicáveis aos psicopatas | Farias, Calebe Henrique Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | A aplicabilidade da Lei de organização criminosa o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais | Cubas, Gabriela Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | A conciliação judicial no Estado de Goiás e sua acessibilidade ao cidadão goiano | Avelar, Caio Peixoto Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | AS CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO LITIGIOSO NA VIDA DOS FILHOS MENORES | Faria, Natália Balduino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2024 | O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PREVISÃO LEGAL NO E-COMMERCE | Martins, Aaron Borém Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Crimes cibernéticos e a legislação brasileira | Carrijo, Nathália Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN) | Mendonça, Felipe Thiago Porfírio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | CRIMES VIRTUAIS A EVOLUÇÃO E A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO | Abreu, Nathália Venancio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no Brasil | Sousa, Quélita Eduardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicos | Leão, Anna Carolina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de Direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Direito Agrário e Direito Ambiental - A relação entre o direito econômico social e a preservação dos recursos naturaisAIS | Meirelles, Rafaela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO NO PROCESSO E A DURAÇÃO PREVENTIVA NO BRASIL | Rodrigues, Jhônatas Kassiano Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | DIREITO DE PESSOAS ATÍPICAS | Magalhães, Cáritis Cristina Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2024 | O DIREITO DIGITAL E SEUS IMPACTOS NA PRÁTICA JURÍDICA AS IMPLICACÕES DO DIREITO DIGITAL PARA O SEGMENTO DE ATIVOS DIGITAIS | Souza, Ronaldo Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | O direito do nascituro à saúde e atipicidade do aborto anencefálico | Silva, Fabiana Nunes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
