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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7849| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Alienação parental e suas consequências jurídicas |
| Autor(es): | Pereira Filho, Noel Mendes |
| Primeiro Orientador: | Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana |
| Resumo: | O presente trabalho teve como finalidade analisar de forma abrangente e aprofundada as questões que giram em torno da alienação parental. Procurou-se, portanto, expor o conceito de família, sua evolução social e adequação à nação brasileira, como também sua fundamentação legal. Ademais, tratou-se do conceito de alienação parental, as legislações (lei 12.138/2010) que regem a família, as implicações do genitor praticante da alienação parental e as consequências no menor que a enfrenta. Outrossim, realizou-se uma análise entre a guarda compartilhada e a solução do conflito através da mediação, sempre tendo como norte o melhor interesse do menor. Concluiu-se, assim, que cada caso possui sua singularidade e que cabe ao juiz analisar qual é a melhor solução. Palavras-chave: Alienação Parental. Síndrome da Alienação parental. Família. Direito de Guarda. Lei 12.318/2010. |
| Abstract: | The purpose of this work was to analyze in a comprehensive and in-depth way the issues surrounding parental alienation. Therefore, we sought to expose the concept of family, its social evolution and adaptation to the Brazilian nation, as well as its legal basis. Furthermore, it dealt with the concept of parental alienation, the legislation (law 12,138/2010) that governs the family, the implications for the parent practicing parental alienation and the consequences for the minor who faces it. Furthermore, an analysis was carried out between shared custody and the resolution of the conflict through mediation, always having the best interests of the minor as the guide. It was concluded, therefore, that each case has its uniqueness and that it is up to the judge to analyze what is the best solution. Keywords: Parental Alienation. Parental Alienation Syndrome. Family. Right of Guard. Law 12,318/2010. |
| Palavras-chave: | Alienação parental Parental alienation Síndrome da alienação parental Família Direito de guarda Lei 12.318/2010 Parental alienation syndrome Family Right of guard Law 12,318/2010 |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7849 |
| Data do documento: | 5-Jun-2024 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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