PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPereira Filho, Noel Mendespt_BR
dc.date.accessioned2024-06-24T12:13:57Z-
dc.date.available2024-06-24T12:13:57Z-
dc.date.issued2024-06-05-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7849-
dc.description.abstractThe purpose of this work was to analyze in a comprehensive and in-depth way the issues surrounding parental alienation. Therefore, we sought to expose the concept of family, its social evolution and adaptation to the Brazilian nation, as well as its legal basis. Furthermore, it dealt with the concept of parental alienation, the legislation (law 12,138/2010) that governs the family, the implications for the parent practicing parental alienation and the consequences for the minor who faces it. Furthermore, an analysis was carried out between shared custody and the resolution of the conflict through mediation, always having the best interests of the minor as the guide. It was concluded, therefore, that each case has its uniqueness and that it is up to the judge to analyze what is the best solution. Keywords: Parental Alienation. Parental Alienation Syndrome. Family. Right of Guard. Law 12,318/2010.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectParental alienationpt_BR
dc.subjectSíndrome da alienação parental-
dc.subjectFamília-
dc.subjectDireito de guarda-
dc.subjectLei 12.318/2010-
dc.subjectParental alienation syndrome-
dc.subjectFamily-
dc.subjectRight of guard-
dc.subjectLaw 12,318/2010-
dc.titleAlienação parental e suas consequências jurídicaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhaspt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6377386596618975pt_BR
dc.contributor.referee1Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santanapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5596905238327400pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho teve como finalidade analisar de forma abrangente e aprofundada as questões que giram em torno da alienação parental. Procurou-se, portanto, expor o conceito de família, sua evolução social e adequação à nação brasileira, como também sua fundamentação legal. Ademais, tratou-se do conceito de alienação parental, as legislações (lei 12.138/2010) que regem a família, as implicações do genitor praticante da alienação parental e as consequências no menor que a enfrenta. Outrossim, realizou-se uma análise entre a guarda compartilhada e a solução do conflito através da mediação, sempre tendo como norte o melhor interesse do menor. Concluiu-se, assim, que cada caso possui sua singularidade e que cabe ao juiz analisar qual é a melhor solução. Palavras-chave: Alienação Parental. Síndrome da Alienação parental. Família. Direito de Guarda. Lei 12.318/2010.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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