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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2023 | A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização | Noletto, Zannfir Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A crise no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Vítor Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | O cumprimento de pena do criminoso psicopata no sistema carcerário brasileiro | Mêes, Lilian Vilela de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | Danos psicológicos causados pelo vazamento de fotos íntimas | Guimaraes, Fernanda Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | A democracia no Brasil: o voto e a função social | Trindade, Nathálya Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Desafios do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica | Fernandes, Ana Paula Cardoso Brandao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Os desafios do psicopata dentro do sistema penitenciário com uma análise do jus puniendi | Sant 'Ana, Gabriela Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2023 | Os desafios e o formalismo no processo de adoção no Brasil | Cruz, Bruna Stéfany Pereira Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Os desafios enfrentados pelas crianças autistas diante dos protocolos de saúde da ANS e burocracia estatal | Santos, Laiane Lauro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Desdobramentos da Lei anticorrupção (12.846/2013) no programa de compliance | Santos, Sarah Monise dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | O desvio ilegal de função do servidor público: a luz dos princípios da Constituição Federal | Silva, Bruna Gabrielle Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direito | Carvalho, Gustavo José Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | As dificuldades para legitimidade da barriga de aluguel ou barriga solidária: inclusão de família homossexuais e heterossexuais impossibilitadas de gerar vida | Neves, Kassia Correia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Direito ao esquecimento na internet: análise de casos concretos | Vieira, Daniel Vitor Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidade | Silva, Gabrielly Jordany Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Direito à identidade de gênero: uma questão social e legal | Gléria Júnior, Samuel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Direito à privacidade e sua importância na era digital | Costa, Matheus Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário feminino | Souza, Thaynara Vitória Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial | Silva, Ana Gabriela Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
