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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Jun-2023 | Os direitos fundamentais em tempos de pandemia e a legalidade das medidas adotadas no Brasil | França, Ana Luiza Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: a necessidade da criação de uma lei específica | Stersi, Letícia Pinha | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Discursos negacionistas: um retrato dos ataques à democracia e ao sistema eleitoral brasileiro contemporâneo | Gois, Lucas Meireles do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da Lei nº 12.318/2010 | Nascimento, Andressa Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A efetividade das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas na Universidade Federal de Goiás | Almeida, José Carlos Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feminista | Souza, Leiliane | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Entraves do acesso à justiça e aos direitos: complexidade e abundância dos textos jurídicos | Cordeiro, Matheus Felipe Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A era do biopoder: uma análise Foucaultiana sobre a prisão e a sujeição dos corpos encarcerados | Reis, Rafaela Caroline Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Estelionato virtual no direito brasileiro | Almeida, Ruanh Neres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro | Pires, Artur Marques De Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A eutanásia para os casos de Alzheimer em estágio inicial: o direito a própria morte enquanto ser pensante segundo Descartes | Camargo, Jaqueline Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregular | Faria, Igor Lucena Veloso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | A explosão de casos de violência doméstica e familiar em meio ao distanciamento social à luz da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha) | Duarte, Mariana Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Extinção da execução cível em razão da prescrição intercorrente à luz do código de processo civil | Assis, Geovana Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicos | Barros, Gyovanna de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | O fenômeno da migração e a Lei 13.445/2017: necessidade de uma perspectiva humanista para inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil | Braga, Bianca Piccelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | Flexibilização das normas trabalhistas: a importância e as limitações da flexibilidade da jornada de trabalho | Ferreira, Eliza da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Foro privilegiado: uma análise do instituto no contexto jurídico brasileiro | Vargas, Yurie Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SE | Roldão, Paulo Fernando Alves de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório | Medeiros, Maria Eduarda Soares De | Trabalho de Conclusão de Curso |