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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2-Jun-2023 | A legislação frente a privacidade no marketing digital: os desafios do direito na nova era | Oliveira, Laura Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais | Morais, Victor Hugo da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheres | Sousa, Pâmela Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dados | Rodrigues, Ana Luísa Garcêz | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A Lei Maria da Penha e as garantias trabalhistas da mulher que sofre violência doméstica e familiar | Silva, Angélica Assunção Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgências | Bernardes, Letícia Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alterações | Debs, Thiago de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Maternidade em cárcere: a situação das mães detentas no âmbito prisional | Borges, Eduarda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | As medidas de proteção no âmbito da Lei n. 11.340/2006: a eficácia e a aplicabilidade | Carvalho, Mônica Moniky de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Meios de mediação com crianças e adolescentes após a separação de fato em divórcios | Santos, Thaynne Lopes Barros Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Meios necessários de prova para aceitabilidade do ministério público decorrente ao estupro de vulnerável | Botelho, Kamila Santos Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Os meios probatórios necessários para justificar a perda da guarda frente à alienação parental | Rocha, Lorena Késsia Marmore | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na Legislação Penal Brasileira | Oliveira, Ana Clara Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na legislação penal brasileira | Oliveira, Ana Clara Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatal | Neves, Jordana Kemilly | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020 | Benício, Renata Parente | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Multiparentalidade e direito sucessório: as consequências jurídicas e posicionamento da jurisprudência brasileira | Martins, Letticya Ross Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamental | Mesquita, Marina Gabriela Zomioti | Trabalho de Conclusão de Curso |